quinta-feira, outubro 05, 2006

CONDENAÇÃO DE DANTAS EXPLICA REPORTAGEM DA REVISTA VEJA

04/10/2006 17:53h

A condenação de Daniel Dantas na mais alta Corte Britânica (clique aqui para ler) pode esclarecer a reportagem de co-autoria de Dantas na revista Veja, que diz que o presidente Lula, o superintendente da Polícia Federal, Paulo Lacerda, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o senador Romeu Tuma (PFL-SP) têm contas secretas no exterior. A análise é do repórter do site especializado no mercado de telecomunicações, Teletime News, Samuel Possebon (aguarde o áudio).

Veja a íntegra da entrevista de Samuel Possebon:

Paulo Henrique Amorim – Samuel, tudo bem, eu gostaria de conversar com você de novo sobre a implicação para o Brasil da decisão da mais alta Corte da Justiça Britânica, o Privy Council, que deu vitória ao empresário Luiz Roberto Demarco contra Daniel Dantas num processo que, na verdade, chegou à última e terceira instância do judiciário inglês. O que isso tem a ver com o Brasil? O que pode ter a ver com o Brasil?

Samuel Possebon – A implicação mais séria que eu detecto, lendo aqui a decisão final do juiz da Justiça Britânica é que na verdade o Dantas, nesse processo todo que ele moveu contra o Demarco em Cayman e pelo qual ele foi condenado agora, ele foi na verdade....

Paulo Henrique Amorim – Condenado agora de forma inapelável agora, é isso?

Samuel Possebon – Inapelável, inapelável. Agora não dá mais para recorrer. Ele, na verdade, foi no meio desse processo todo – foi um processo muito longo, durou seis ou sete anos – ele foi acusado pelo juiz em Cayman de ter cometido fraudes, de ter forjado documentos, especificamente documentos que diziam respeito a abertura de constas em fundos de investimentos em paraíso fiscal. Na verdade, ele forjou as fichas, segundo o processo todo, ele forjou as fichas de inscrição do Opportunity Found, que é um fundo por ele gerido no paraíso fiscal de Cayman. Na prática é o seguinte: ele é o dono do banco e ele inventou que uma determinada pessoa tinha uma conta no banco. Não vou entrar em detalhes exatamente, mas a essência é essa.

Paulo Henrique Amorim – No caso, Luiz Roberto Demarco?

Samuel Possebon – No caso, Luiz Roberto Demarco, que era um ex-funcionário dele que tinha uma discussão trabalhista, enfim. Isso não vem ao caso, o que importa dessa ação mesmo para o nosso trabalho de acompanhamento e de repercussão para o Brasil é que ao que parece o juiz em Cayman acusou o Dantas de ter forjado, falsificado, documentos e a Corte Britânica, a mais alta Corte Britânica, ratificou essa decisão.

Paulo Henrique Amorim – Ou seja, para a Justiça britânica, o Dantas forjou a abertura de contas no banco Opportunity?

Samuel Possebon – É, na verdade, não é abertura de contas. São detalhes técnicos e burocráticos, meio complicados, mas assim: forjou fichas que dizem respeito a abertura de contas no Opportunity Found e não no banco Opportunity.

Paulo Henrique Amorim – De um correntista do fundo gerido pelo Opportunity?

Samuel Possebon – De um correntista desse fundo, que é gerido pelos executivos do Opportunity. É muito complicado você falar quem é que gere porque o Dantas e o Opportunity sempre dizem....

Paulo Henrique Amorim – De uma maneira, digamos, mais geral.

Samuel Possebon – Vamos dizer o seguinte: as pessoas ligadas ao Daniel Dantas, que gerem esse fundo, forjaram esses documentos, inclusive a irmã dele.

Paulo Henrique Amorim – Sabe-se que aqui no Brasil, a revista Veja atribuiu ao Dantas a abertura de contas – que os correntistas os detentores das contas negam que existam – e divulgou isso. A abertura de contas do presidente Lula, do ministro Márcio Thomaz Bastos, do diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, do senador Romeu Tuma e por aí vai. Então, se se comprovar que essas contas que apareceram na revista Veja foram contas forjadas será a reincidência de um crime pelo qual ele já vai pagar na Justiça britânica.

Samuel Possebon – Na verdade, a decisão da Justiça britânica diz que ele fraudou documentos da mesma natureza que poderiam, em hipótese, ser fraudados para que se criassem contas em nome do presidente da República, em nome do superintendente da Polícia Federal, Paulo Lacerda e por aí vai. E justamente o conteúdo do tal “dossiê Dantas”, que saiu em maio na revista Veja – que a revista Veja publicou, aliás, sem fazer uma investigação mais aprofundada – dossiê esse que foi, segundo a própria revista Veja entregue a ela pelo Daniel Dantas.

Paulo Henrique Amorim – O Dantas, então, não pode mais usar o argumento de que ele tinha sido absolvido em segunda instância em Cayman dessa acusação?

Samuel Possebon – Não, não. Isso ele não pode mais. A decisão da mais alta corte britânica reforça inclusive, usa o termo “defraudar”, métodos de fraudar, o correntista Luiz Roberto Demarco. Com base nessa decisão da mais alta corte da Justiça britânica, fica claro que o Dantas e o Opportunity usaram documentos fraudados para criar uma conta-corrente ou criar uma situação envolvendo uma conta-corrente no Opportunity Found. Esse é o ponto. O segundo ponto é que a Polícia Federal agora está no trabalho de investigação com relação ao “Dossiê Dantas”, aquele de maio da revista “Veja”, que acusava o presidente da República, o Gushiken, o Paulo Lacerda, superintendente da Polícia Federal, entre outros, de terem contas no exterior. Se a Polícia Federal conseguir comprovar que essas contas existem, fica a suspeita então de elas terem sido criadas de maneira fraudulenta, da mesma forma como foi criada essa conta do Demarco, nesse caso da condenação. Se a Polícia Federal não conseguir comprovar essas contas, fica então o caso de uma pessoa que entregou um dossiê a uma revista com informações mentirosas sobre o Presidente da República, e aí vamos ver quais são os crimes que podem ser tipificados a partir desse cenário. Mas são essas as duas hipóteses que se têm pela frente.

http://conversa-afiada.ig.com.br/materias/393001-393500/393189/393189_1.html


03/10/2006 16:37h

TRANCADA AÇÃO DE RODENBURG; DE DANTAS CONTINUA

Atualizada em 04/10, às 10h43

Nesta terça-feira, dia 03, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal de São Paulo, por maioria de votos, concedeu Habeas Corpus para trancar a ação penal a que responde Carlos Rodenburg. Nesse Habeas Corpus, Rodenburg nega ser ele uma pessoa que aparece numa fita de vídeo ao entrar na casa do espião israelense Avner Shemesh. Rodenburg é ex-cunhado de Daniel Dantas e Shemesh é acusado de espionar políticos e jornalistas para Daniel Dantas.

A desembargadora da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal de São Paulo, Cecília Mello, considerou que não há fundamentos suficiente para oferecer a denúncia contra Rodenburg. Cecília Mello argumentou que o fato de a imagem mostrar Rodenburg (ainda que seja ele mesmo) entrando na casa de Shemesh não é suficiente para abrir um processo criminal. Ela deixou em aberto a possibilidade de o Ministério Público instaurar inquérito para apurar e investigar o envolvimento de Rodenburg nos casos de espionagem.

O trancamento da ação de Rodenburg não se estende a Daniel Dantas e nem a Avner Shemesh. Para esses dois, portanto, a ação corre normalmente na Justiça.

Nem Rodenburg, nem seu advogado, Alberto Toron (que estava no enterro de uma tia), compareceram ao julgamento do Habeas Corpus no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Rodenburg foi representado por um assistente de seu advogado.

http://conversa-afiada.ig.com.br/materias/392501-393000/392942/392942_1.html

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